Proteção patrimonial e sucessão
Três camadas, nesta ordem: proteger, dolarizar e transmitir. Para famílias brasileiras que não querem depender só do real e do inventário.
Nenhuma estrutura torna o patrimônio invisível, e quem promete isso cria um problema para você. Mas dá para proteger muito mais do que a maioria imagina: separar bens pessoais e da empresa, ter parte do patrimônio em dólar e deixar a herança organizada.
Parte do patrimônio pode chegar aos herdeiros sem esperar o inventário, como a indenização do seguro de vida, paga ao beneficiário nomeado. O que vale para cada bem depende de onde ele está e de como está estruturado.
LLC nos EUA e, quando faz sentido, veículo offshore. Separação entre o patrimônio pessoal e o investido.
Liquidez em dólar ou imóveis, detidos pela estrutura. Em alguns casos, esta etapa pode andar em paralelo com a preparação da estrutura.
IUL em dólar: piso contratual, liquidez em vida e beneficiário nomeado. Há soluções para residentes e para não residentes nos EUA, respeitadas as regras do país onde você mora.
Seguros sujeitos à aceitação médica e financeira da seguradora. Estruturas no exterior devem ser declaradas ao Fisco.
O Indexed Universal Life (IUL) é um contrato de seguro de vida americano, em dólar. Não é um investimento nem uma aplicação em bolsa. Ele combina proteção por morte com um valor de apólice que pode acumular conforme as regras do contrato.
O termo é muito usado, mas nenhuma estrutura legal torna o patrimônio invisível ou intocável. O que a lei permite é proteção patrimonial: separar o patrimônio pessoal do patrimônio da empresa, organizar a sucessão e ter parte dos bens em moeda forte, sempre declarando tudo ao Fisco. Estruturas feitas para esconder bens de credores ou da Receita podem ser anuladas e trazer problemas para quem as usa.
Sim, desde que declarado. Ter empresa, conta ou apólice no exterior é permitido; a obrigação é declarar tudo às autoridades fiscais competentes, no Brasil e nos EUA quando aplicável. Nenhuma estrutura que desenhamos tem como finalidade ocultar informações do Fisco.
Em parte. No seguro de vida, a indenização vai direto ao beneficiário nomeado na apólice e, em regra, não entra no inventário. Bens detidos por uma empresa ou por outra estrutura podem ser transmitidos pelas regras dessa estrutura. O que se aplica no seu caso depende da jurisdição de cada bem e deve ser confirmado com assessoria jurídica.
Pode pagar. Pela legislação atual, quem não é residente nos EUA tem isenção de apenas US$ 60 mil sobre bens americanos, e o que passar disso pode ser tributado em até 40%. A forma de deter esses bens (em nome próprio, por empresa ou por outra estrutura) muda o resultado, e por isso entra no planejamento com assessoria tributária.
Agende um diagnóstico patrimonial confidencial para saber quais camadas fazem sentido no seu caso.