1. Registro da instalação no FDA
A instalação que fabrica, processa, embala ou armazena o alimento precisa estar registrada no FDA. Há exceções, como fazendas. O registro não tem taxa e não é uma aprovação do produto: ele apenas identifica a instalação. Instalações estrangeiras indicam um agente nos EUA (U.S. Agent), que é o contato do FDA no país.
Alguns produtos têm exigências adicionais. Alimentos enlatados de baixa acidez, por exemplo, têm registros próprios do processo.
2. Renovação a cada dois anos
O registro precisa ser renovado entre 1º de outubro e 31 de dezembro de cada ano par. Em 2026, o prazo vai até 31 de dezembro de 2026, e o FDA exige um identificador único da instalação (número DUNS) na renovação. Registros não renovados são cancelados, e o produto deixa de poder entrar.
3. Aviso prévio de cada embarque
O FDA precisa receber um aviso prévio (Prior Notice) antes da chegada de cada remessa de alimento importado. Normalmente quem envia é o importador ou o despachante aduaneiro.
4. O importador e o FSVP
Pela regra de verificação de fornecedores estrangeiros (Foreign Supplier Verification Programs, FSVP), o importador americano, que é o dono ou destinatário do alimento nos EUA, precisa verificar que o fornecedor estrangeiro produz com o nível de segurança exigido. Na prática, o comprador vai pedir documentos e controles da indústria brasileira. Estar preparado para isso acelera a venda.
5. Rótulo no padrão americano
O rótulo precisa seguir as regras americanas, em inglês, com informação nutricional, ingredientes e alergênicos no formato exigido. Rótulo errado é uma das causas comuns de retenção na alfândega.
6. Vender a um importador ou abrir empresa nos EUA
Dá para começar vendendo, por exemplo, FOB a um importador americano, que cuida do desembaraço. Quando o volume justifica, uma empresa americana permite vender direto, sem intermediário, assumindo o papel de importador e as obrigações que vêm junto, inclusive o FSVP.
Conteúdo informativo, atualizado na data indicada. Não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou de investimento, nem oferta de seguro. Leis e valores mudam; confirme o seu caso com profissionais habilitados.
Fontes
- FDA: Registration of food facilities
- FDA: Biennial registration renewal
- FDA: Prior Notice of imported foods
- FDA: FSVP for importers
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